A Degnidade da Pessoa Humana

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O presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, proferiu uma palestra subordinada ao tema: A Degnidade da Pessoa Humana, 21 de Março de 2018  no ISCIM. O evento contou  com a comunidade académica do ISCIM.  Hermenegildo Gamito iniciou as suas funções como Presidente do Conselho Constitucional em Maio de 2011. Nasceu no distrito de Montepuez – Província de Cabo Delgado, a 24 de Setembro de 1944. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975); Fez o curso de Direito fiscal – GECTI – Lisboa (1972) e Curso Complementar sobre Direito das Sociedades Comerciais – Faculdade de Direito de Lisboa (1973). Dentre os cargos e funções ocupados por Hermenegildo Gamito destacam-se as de    Presidente do Conselho Constitucional e Membro do Conselho de Estado por inerência de funções, de deputado pela bancada Parlamentar da Frelimo, de Presidente da Comissão Ad Hoc para Revisão da Constituição da República, de membro da Comissão de Petições, de membro da Comissão Ad Hoc para a Revisão da Legislação Eleitoral e de Presidente da Comissão Ad Hoc para a Revisão da Bandeira Nacional e Emblema da República.